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Editado em 09/01/2013
O site Internet noviderm.pt é um site de informações gerais Noviderm e seus produtos direccionado ao público em geral, aos profissionais de saúde e aos jornalistas. As informações fornecidas pelo site Internet noviderm.pt destinam-se a melhorar, e não a substituir, a relação directa entre os utilizadores do site e os profissionais de saúde.

Este site foi desenvolvido pelos Laboratórios Expanscience, com sede na Rua Pinheiro Chagas, nº17, 5º andar, 1050-174 Lisboa, Portugal através da empresa Laboratoires Expanscience e da sua marca Noviderm.

Gaetän BOUTHEGOURD, na qualidade de Director Geral, é o Director de Publicação deste Site.

O site Noviderm (adiante designado por o “Site”) é acessível no seguinte endereço URL:
noviderm.pt


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Se encontrar algum problema durante a navegação no Site, ou para qualquer esclarecimento sobre o próprio Site, pode enviar uma carta para:
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noviderm@expanscience.pt



CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO


I. Âmbito de aplicação

O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo, efectua-se de acordo com as presentes condições gerais de utilização. O acesso e a navegação no Site constitui da sua parte, uma aceitação sem reserva das presentes condições gerais de utilização.


II. Aplicação Territorial

As informações do Site são para utilização de particulares e/ou profissionais de saúde residentes em França. Outros países podem ter acesso ao Site, cuja regulamentação pode ser diferente da regulamentação francesa. Consequentemente, as informações constantes do Site poderão não ser apropriadas ou em conformidade com outras regulamentações.

Este Site, assim como as informações que contém, não se destina nem está aprovado para ser utilizado nos Estados Unidos, ou por cidadãos ou residentes americanos.


III. Dados pessoais

Para consultar e visitar o Site, não tem de fornecer os seus dados pessoais.
 Ao fornecer os seus dados pessoais, compromete-se a fornecer informações exactas e que não prejudiquem os interesses e/ou os direitos de terceiros.

Os Laboratórios Expanscience são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais e são os únicos destinatários dos seus dados pessoais. Os Laboratórios Expanscience comprometem-se a preservar a confidencialidade dos seus dados pessoais. De acordo com a Lei nº 67/98, de 26.10 (Lei de Protecção de Dados Pessoais), a recolha de dados pessoais no presente Site foi declarada junto da CNPD e o titular tem o direito de acesso, modificação, rectificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito. Para exercer estes direitos deverá enviar uma carta para:
Laboratórios Expanscience
Rua Pinheiro Chagas, nº17, 5º andar
1050-174 Lisboa
Tel: 219 379 520
Fax: 219 379 533
Email: portugal@expanscience.pt

 

IV. Cookies/Imagens partilhadas

De modo a facilitar a utilização do Site, instalamos um cookie no computador. O cookie não permite a sua identificação.

No entanto, regista as informações relativas à navegação do seu computador no Site (as páginas consultadas, a data e a hora da consulta, etc.) que poderemos ler aquando das suas próximas visitas.

Para cancelar esta opção, basta configurar a navegação Internet ao clicar em “Ferramentas” e de seguida em “Opções Internet”.
 


V. Natureza e alcance das informações publicadas no Site

O Site poderá eventualmente apresentar-lhe opiniões emitidas por especialistas, num domínio específico relacionado com o conteúdo do Site ou excertos de artigos de imprensa. Tais informações vinculam somente o perito consultado ou o autor do artigo e não reflectem necessariamente a opinião dos Laboratórios Expanscience.

O Site pode igualmente conter informações que digam respeito à saúde, à condição física, a um domínio médico ou a tratamentos médicos, exclusivamente reservados à utilização humana. Estas informações não consubstanciam de modo algum uma opinião médica e são publicadas no Site, única e exclusivamente a título informativo.

Não deve, em qualquer circunstância, utilizar estas informações para efectuar um diagnóstico médico que diga respeito a uma doença ou a um problema físico, ou para prescrever ou consumir medicamentos. É da sua responsabilidade consultar o seu médico ou farmacêutico, que são os profissionais de saúde habilitados a aconselhá-lo sobre a sua situação particular.

Consequentemente, reconhece que a responsabilidade dos Laboratórios Expanscience não poderá ser posta em causa, relativamente à informação e aos serviços proposto no Site e aceita que a utilização dessas informações e serviços são da sua inteira responsabilidade, controlo e direcção.

Finalmente, as informações contidas e difundidas no Site são susceptíveis de conter referências directas ou indirectas a produtos, programas e serviços dos Laboratórios Expanscience, que poderão porventura não ser anunciados ou estar disponíveis em determinados países ou determinadas regiões e que podem ser propostos sob uma marca diferente e submetidos a regras e condições diferentes de utilização, consoante o país. Tais referências não implicam a intenção dos Laboratórios Expanscience de vender esses produtos, programas ou serviços no seu país. Agradecemos que nos contacte para qualquer assunto relacionado com produtos, programas ou serviços disponíveis no seu país. 


VI. Previsões e declarações de intenção

Declarações relativas ao futuro podem aparecer no Site, as quais são feitas de acordo com os nossos conhecimentos e as nossas convicções. Contudo, os resultados efectivamente alcançados pelos Laboratórios Expanscience podem ser muito diferentes dessas declarações, na medida em que dependem de um conjunto de factores de natureza concorrencial e macro-económica, que não são controlados pelos Laboratórios Expanscience. Sem prejuízo de qualquer obrigação legal relativa à modificação destas declarações previsionais, os Laboratórios Expanscience não se comprometem a actualizar regularmente todas as declarações previsionais contidas no Site.


VII. Direitos de propriedade intelectual

A empresa Laboratoires Expanscience é titular do domínio noviderm.pt. O Site constitui uma obra protegida pelas leis de propriedade intelectual. O Site, no seu conjunto, bem como cada um dos elementos que o compõem (tais como textos, animações, softwares, imagens, fotografias, ilustrações, esquemas, logótipos, sons, músicas e os “bónus” e “goodies” descarregáveis, etc.) são salvo menções particulares, propriedade exclusiva dos Laboratórios Expanscience, que são os únicos habilitados a utilizar os direitos de propriedade intelectual relacionados.

Consequentemente, em conformidade com as disposições do Código de Propriedade Intelectual, as disposições legais e regulamentares de todos os países e as convenções internacionais, a utilização de toda ou de parte do Site, especialmente por download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, para outros fins que não seja a utilização pessoal e privada, com intenção não comercial, é estritamente proibida. A violação destas disposições está sujeita às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual e pelo Código Penal, em sede de contrafacção de direitos de autor e do direito das marcas, como pelo Código civil, em matéria de responsabilidade civil.

As marcas e os nomes de domínio, assim como os desenhos e modelos que aparecem no Site, são propriedade exclusiva dos Laboratórios Expanscience, salvo menções particulares. Qualquer reprodução ou utilização destas marcas, nomes de domínio, desenhos e modelos, de qualquer forma ou a qualquer título que seja, é proibida, bem como a respectiva alteração.

Os Laboratórios Expanscience são livres de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do Site.


VIII. Créditos imagens

Laboratoires Expanscience
Getty Images


IX. Garantias e responsabilidade

Os Laboratórios Expanscience esforçam-se por garantir que as informações acessíveis por intermédio do Site são exactas e actualizadas. No entanto, os Laboratórios Expanscience não garantem de maneira nenhuma, que estas informações estejam exactas, completas e actualizadas. Os Laboratórios Expanscience não asseguram nenhuma garantia, expressa ou tácita, no que diga respeito a todo ou parte do Site. Nomeadamente, as informações presentes no Site prestadas a qualquer título não constituem em nenhum caso uma opinião médica. Consequentemente, a consulta das rubricas do Site, não dispensa a recolha de conselhos ou a consulta de um profissional de saúde (médico, pediatra, farmacêutico, etc.).

Em nenhum caso, os Laboratórios Expanscience podem ser tidos como responsáveis de qualquer dano directo ou indirecto, independentemente da causa, origem e/ou consequências, em resultado da consulta e/ou utilização do Site. Os Laboratórios Expanscience declinam qualquer responsabilidade no caso de interrupção ou inacessibilidade do Site, ou de danos provocados por actos fraudulentos de terceiros a partir do Site (como por exemplo, a intrusão).

Os Laboratórios Expanscience põem em prática meios destinados a garantir a segurança dos ficheiros constituídos a partir dos dados pessoais recolhidos no Site. Os Laboratórios Expanscience não são responsáveis pelos riscos associados ao funcionamento da Internet e alertam para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que transitam nesta rede.
 

X. Ligações hipertexto

As páginas deste Site podem conter ligações de hipertexto para outros sites da Internet explorados por terceiros. As nossas ligações de hipertexto para outros sites da Internet de terceiros, destinam-se simplesmente a facilitar-lhe a navegação. Os Laboratórios Expanscience não têm qualquer controlo sobre o conteúdo actual ou futuro destes sites da Internet de terceiros, para os quais as ligações de hipertexto do Site o conduzem. Os Laboratórios Expanscience fazem apenas referência a estes sites da Internet de terceiros, mas não se associam de maneira nenhuma ao seu conteúdo.

Em consequência, os Laboratórios Expanscience declinam toda a responsabilidade (especialmente editorial) no que concerne ao acesso e/ou conteúdo de sites da Internet de terceiros. Em particular, os Laboratórios Expanscience não assumem qualquer responsabilidade relativa a qualquer violação dos direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, e que possam resultar de um acesso a uma página, através de uma ligação de hipertexto. A responsabilidade decorrente de qualquer informação ilegal, imprópria ou incompleta que o site da Internet de terceiros contenha, e, em particular, por qualquer dano causado pela utilização ou a não utilização destas informações, é unicamente imputável ao editor do site da Internet em questão, e não aos Laboratórios Expanscience.

A criação de ligações de hipertexto para o Site, para além da ligação para a homepage, não pode ser criada sem autorização prévia, escrita e expressa dos Laboratórios Expanscience, autorização esta que pode ser revogada a qualquer momento, sem indemnização. Em qualquer caso, as páginas do Site não devem ser incorporadas nas páginas de outro site da internet. Em todo o caso, uma mensagem deve indicar ao utilizador que mudou de site.


XI. Publicidade a produto ou a serviço

O Site não integra nenhuma publicidade a produto a serviço qualquer que seja a forma.


XII. Alteração das presentes condições

Os Laboratórios Expanscience informam que as presentes condições gerais de utilização podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. Estas modificações são publicadas através da respectiva colocação online e presumem-se aceites ser qualquer reserva, assim que aceder ao Site, após a colocação online. Recomendamos-lhe que consulte regularmente esta rubrica.


XIII. Litígios

As presentes condições gerais de utilização forma estabelecidas em conformidade com a legislação portuguesa, nomeadamente com a Lei nº67/98, de 26.10 (Lei de Protecção de Dados Pessoais).

As jurisdições portuguesas são territorialmente competentes para conhecer todos os litígios referentes ao Site.


© Noviderm – Todos os direitos reservados – Setembro 2011.

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